1.      Introdução

O MINED promove o direito de todas as crianças, jovens e adultos, a uma educação básica, incluindo aquelas que apresentam deficiência sensorial, mental, físicas e/ou dificuldades de aprendizagem. A estratégia assenta no princípio da inclusão, com vista a assegurar que os alunos com necessidades educativas especiais e/ou com deficiência, possam frequentar em escolas regulares, em vez de serem segregadas em escolas especiais.
É nesta perspectiva que foram criados os Centros de Recursos de Educação Inclusiva (CREI) orientados para o nível primário, secundário, abarcando áreas de formação e de capacitação profissional, serviços de diagnóstico e orientação, de produção de materiais, mobilização e sensibilização da comunidade, entre outros.
 
2 Periodização do Ensino de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE)
2.1 Educação Especial
Em 1975, em Moçambique existiam 4 Escolas Especiais privadas, sendo duas na Cidade de Maputo (Deficiência Auditiva e Mental), duas na província de Sofala (Deficiência Auditiva e o Instituto Nacional dos Deficientes Visuais) e uma na cidade de Nampula (Deficiência Mental) as quais foram nacionalizadas. Estas instituições tinham uma tripla subordinação, nomeadamente Saúde (assistência médica), Acção Social (apoio social) e a Educação professores, programas de estudo e o apoio directo às escolas.
Os efectivos escolares de crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais (NEE) nas escolas referenciadas de 1975 a 1990, oscilava de 20 a 50 alunos, o rácio professor aluno era de 3 a 7 aluno, conforme a tabela abaixo
N
Províncias
Escolas
Efectivos escolares
1975
1980
1985
1990
1
Cidade de Maputo
Escola Especial nº 1 -Surdos
18
48
45
57
Escola Especial nº 2- Deficiência Mental (DM)
8
12
20
25
2
 
Sofala
Instituto dos Deficientes Visuais da Beira
15
45
49
55
Escola Especial nº 3- Surdos
Sem cadastro
3
Nampula
Dr. António Aurélio da Costa Ferreira – D M
Sem cadastro

 

 
 

 

Escola Especial
2.2 Educação Integrada
O Ensino integrado iniciou nos anos 80/90 na Escola Secundária Mateus Sansão Mutemba/Escola Secundária Samora Moisés Machel, ambas na cidade da Beira com 3 estudantes com NEE Visuais e atendidos por professores sem formação especializada. Estes alunos adaptaram-se as condições existentes na escola, cujo aproveitamento pedagógico oscilava entre os 75% a 85%.
2.3 Educação Inclusiva
O projecto-piloto de Educação inclusiva iniciou em 1998 o Projecto em 5 províncias, nomeadamente: Cidade de Maputo, província de Maputo, Sofala, Zambézia e Nampula. Na Consecução deste projecto foi formado uma equipa técnica do MINED, responsável pela gestão do projecto e pela formação dos directores e professores de escolas regulares seleccionadas para a fase piloto a diferentes níveis e professores de apoio para o processo de inclusão. Estas actividades contaram com o financiamento da UNESCO.
O Plano Estratégico da Educação (1999-2003) prosseguiu com o Plano Estratégico anterior nomeadamente a expansão do acesso à escola a melhoria da qualidade de ensino, continuando a adoptar a filosofia a expansão do acesso à educação inclusiva. Esta baseia-se no princípio de que ”… todos aos alunos devem aprender juntos, sempre que possível, independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentam”, bem como os seus estilos e ritmos de aprendizagem. (Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, celebrado em Salamanca de 07 a 10 de Junho de 1994 pelo Governo de Espanha em colaboração com a UNESCO).
Em 2003-2005, já frequentavam as escolas regulares de todo o país cerca de 31.000 crianças e jovens com NEE, 418 que exigiam uma atenção mais especializadas foram integradas nas 6 escolas/turmas especiais (Maputo, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Niassa). O aproveitamento pedagógico de Alunos/Estudantes situa-se entre 35% a 40% para os alunos com NEE auditivas devido a dificuldade de comunicação, enquanto os com NEE visuais situa-se entre 70% a 80%.
A criação de turmas especiais nas escolas regulares visavam escolarizar alunos com NEE Auditivas, Visuais e Mentais atendidos por professores com competências básicas de Língua de Sinais Moçambicano, Sistema Braille e respectivas metodologias para o processo de ensino aprendizagem. Mas, as actividades extracurriculares, Educação Física e outros fazem em conjunto.
Em 2007/2008 frequentaram as Escolas do Ensino Primário Regular aproximadamente 89.125 alunos com NEE (maior incidência na escrita, cálculo) dos quais 3.560 são mulheres e nas 6 escolas especiais e /ou turmas inclusivas foram atendidas 440 alunos dos quais 176 mulheres com destaque em Maputo, Sofala, Tete, Manica, Quelimane e Nampula.
Neste momento, cerca de 100 mil alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE), nomeadamente dificuldades de aprendizagem, comportamento e emocional, transtornos de fala, deficiências auditiva, visual, mental físico-motor, entre outros, frequentam as escolas do Ensino Primário, Secundário, Técnico-Profissional e Superior, incluindo alunos das Escolas/Turmas Especiais (600), dos Centros de Recursos de Educação Inclusiva (232).
No Ensino Superior foram integrados 17 estudantes, sendo 15 com deficiência visual dos quais 5 mulheres, sendo 17 estudantes Deficientes Visuais, sendo 15 com deficiência visual dos quais 5 mulheres, sendo 6 na UP Maputo (História, Ed. Infância, Psicologia Escolar), 4 UP Beira (História, Inglês, Geografia), 3 Universidade de Porto/ Lisboa em Portugal (Sociologia), 1 SPU em Maputo (Direito), 1 na UEM (Sociologia) e
2 Estudantes com Deficiência Auditiva na UP (Gestão de Educação à Distancia).
 
 
 Escola inclusiva
 
 
 
  No mercado de trabalho 90 pessoas com Deficiências Auditiva, Visual, sendo 86 com Visuais e 4 Auditivos.
 
Deficiente visual no emprego
2.4 Actividades realizadas
No âmbito da melhoria do processo de inclusão escolar foram realizadas as seguintes acções
  • 3.127 Professores dos quais 1,250 mulheres, no âmbito de Educação inclusiva;
  • 275 Técnicos das DPEC’s e dos SDEJT, 45 Técnicos do órgão central do MEC, 1781 Directores de escolas de inclusivas, 322 coordenadores de ZIP’s em técnicas de identificação, elaboração do plano Inclusivo, avaliação de alunos com NEE;
  • 556 Professores em Língua de Sinais, dos quais 131 mulheres;
  • 258 Professores em Sistema Braille, dos quais 103 mulheres;
  •  16 Activistas surdos, dos quais, 4 mulher para apoio aos professores no processo de ensino-aprendizagem;
  • 37 Corpos directivos e docentes do CREI (Gaza Nampula e Tete);
  • Adaptados os conteúdos do 1º Ciclo de 1ª classe, disciplina de Português e Matemática para alunos com NEE Auditiva, Visual e Mental e em curso os da 2ª Classe;
  • 30 Professores dos Centros de Recursos de Educação Inclusiva capacitados no uso de computadores adaptados para pessoa com deficiência visual.
  • Realizado um Retiro para levantamento das necessidades de implementação efectiva de inclusão escolar, com vista a elaborar a Estratégia de Educação Inclusiva.
Para além desta actividade foram integrados conteúdos específicos sobre NEE nos novos modelos de formação de professores na disciplina de Psicologia, para assegurar a integração socioeducativa e apoios complementares a criança e jovens com NEE.
Ainda, nesse âmbito, de 2010/2012 foram adquiridos 100 pautas, 100 punções, 50 bengala, 100 máquinas Braille, 16 computadores adaptados para pessoa com deficiência visual com as respectivas impressoras. Em curso aquisição 200 pautas e punções, 100 máquinas Braille 50 cx de resma Braille, 100 bengalas, 2 audiómetro.
Em relação as infra-estruturas as novas construções e ou reabilitadas contemplam o acesso a pessoa com deficiência e/ou NEE, através de rampas e corrimões. O MEC reabilitou e apetrechou a Escola Especial nº1 e 2 para Deficiência Auditiva e Mental de Maputo.
 
Técnicos e professores numa das capacitações em exercício
3. Desafios
O processo inclusivo enfrenta desafios devido a mobilidade de técnicos, directores e professores de escolas formados/capacitados. Assim sendo e no âmbito de uma abordagem inclusiva, visando abranger alunos com NEE há necessidade de se prosseguirem acções e mudanças preconizadas pelo Plano Estratégico de 2012-2016 que possibilitem tanto o acesso, como a retenção, adaptações arquitectónicas ás infra-estruturas escolares, desenvolvimento de programas para formação de professores, curricula flexíveis que respondam as características e necessidades de todos alunos, a organização de recursos técnicos de serviços e parcerias com as comunidades.