Manual de Apoio aos Conselhos de Escola Primária

 

O presente manual de apoio aos conselhos de escola primária, revisto, renova o compromisso do governo de ir ao encontro da necessidade de melhorar cada vez mais o envolvimento dos conselhos de escola na prestação de contas e na observância dos padrões e normas educativas, para garantir a qualidade do ensino. Pelo facto de os exemplares impressos terem esgotado, a Direcção Nacional do Ensino Primário decidiu inseri-lo nesta página para que todos os interessados possam ter acesso.

Pretende-se que este manual preste apoio aos conselhos de escola nas suas acções, assegurando-se o seu pleno funcionamento para que a gestão escolar seja inclusiva, transparente e eficaz, e baseada em documentos normativos e orientadores.

Ele destina-se aos membros do Conselho de Escola e é um meio que vai guiar a constituição democrática e a estruturação do Conselho de Escola, ajudando os seus membros a conhecerem as suas responsabilidades, competências e as acções que devem realizar para o melhor exercício das suas obrigações, servindo como instrumento básico para a capacitação dos seus membros.

 

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A Direcção do Ensino Primário