Para além do Ensino geral, Ensino Técnico-Profissional e Ensino Superior, a Lei 6/92 considera o Ensino Especial, o Ensino Vocacional, o Ensino de Adultos, o Ensino à Distância e a Formação dos Professores como modalidades especiais que, sendo parte integrante do ensino escolar, regem-se por disposições especiais e podem envolver outros ministérios (por exemplo o MMAS, no caso de Ensino Especial).