O Ensino Técnico-Profissional estrutura-se neste momento em dois níveis: o nível básico12 e o nível médio, ambos com a duração de três anos, e é organizado por ramos: comercial, industrial e agrícola.

O critério mínimo de ingresso é a conclusão da 7ª classe para o nível básico, e, para o nível médio, a conclusão da 10ª classe do Ensino Secundário Geral ou do 3º ano do nível básico do Ensino Técnico-Profissional. Este nível de educação não é gratuito, havendo cobrança de propinas.
O Ensino Técnico-Profissional está numa fase de reforma, com enfoque na introdução de um sistema educativo modular, seja ao nível básico, seja ao nível médio, que vai resultar em diferentes tipos de certificados.