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​OBJECTIVOS

​O Sistema Educativo actual em 3 subsistemas: ensino pré-escolar, ensino escolar e ensino extra-escolar.

O ensino pré-escolar é actualmente oferecido por creches e escolinhas do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS), das organizações não-governamentais ou comunitárias e pelo sector privado. Este subsistema, coordenado pelo MMAS, divide-se em dois níveis: o nível das creches, que cobre as crianças dos 0 aos 2 anos, e o nível dos jardins-de-infância que atende crianças entre os 2 e os 5 anos. A frequência é facultativa.

O ensino escolar compreende i) o Ensino Geral, ii) o Ensino Técnico-Profissional e iii) o Ensino Superior. O Português é a língua oficial e a língua de instrução.

O ensino extra-escolar engloba actividades de alfabetização e de aperfeiçoamento e actualização cultural e científica realizadas fora do sistema regular do ensino.