O Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, abreviadamente designado por CNECE é uma instituição pública dotada de autonomia técnica e administrativa, subordinada ao Ministro da Educação.
 
O CNECE tem por objectivo a gestão e a administração do processo de exames escolares em todo o território nacional, o estabelecimento e gestão de um sistema legal de certificação de habilitações literárias, equivalências e de reconhecimento de todos os níveis académicos obtidos no país e no exterior.
 
Para o salutar desenvolvimento das suas atribuições, a actividade do CNECE compreende três
macroprocessos - Examinação, Certificação e Equivalências – que se desagregam em 7 processos: Registo do Aluno, Elaboração dos Enunciados, Distribuição dos Enunciados, Correcção e Afixação dos Resultados,
Constituição das Brigadas de Supervisão, Certificação e Equivalências.