O QUE DIZEM OS NOSSOS PARCEIROS...
    
​OBJECTIVOS
O direito de todos à Educação não é apenas responsabilidade e/ou obrigação do Estado, mas de todos: pais e encarregados de educação, famílias e comunidades, organizações não-governamentais e parceiros internacionais. Cada um destes grupos alvo desempenha um papel na oferta e procura de serviços educativos, dentro das suas capacidades e meios, em função das necessidades.
 
Ao longo dos últimos anos, o sector tem beneficiado de apoio técnico e financeiro dos vários parceiros internacionais. O diálogo entre o ministério e os seus parceiros tem diferentes formatos.
O diálogo com o grupo dos parceiros de cooperação subscritores da agenda internacional de eficácia da ajuda externa tem por base os Termos de Referência (TdRs). Os TdRs definem o diálogo entre o Ministério e os seus parceiros em termos de uma abordagem sectorial. Isto implica a canalização do seu apoio financeiro e técnico para a implementação de um Plano com um único orçamento, concebido, gerido e implementado pelo Governo.
 
O arranjo actual entre o Ministério e esse grupo de parceiros nasceu com a elaboração do primeiro plano estratégico do sector em 1998. Ao longo dos últimos anos, a cooperação desenvolveu-se, evoluindo para um diálogo aberto, transparente e franco, ao nível político e técnico.

Neste momento, o grupo é composto por diversos parceiros de cooperação, entre parceiros bilaterais, organizações das Nações Unidas e diferentes bancos internacionais, que participam activamente numa ou noutra plataforma de diálogo.
Para facilitar o diálogo com o Ministério, os parceiros são coordenados por uma equipa, composta por duas ou três agências 16 que fazem o ponto de ligação entre o Ministério e os parceiros.
Ao mesmo tempo, existem várias parcerias bilaterais e/ou institucionais como, por exemplo, com o Brasil, Vietname, China, Austrália, Banco Islâmico para o Desenvolvimento (BID), cujo apoio também é alinhado com os planos de Governo e do sector, em particular, embora não estejam integrados no Grupo de Parceiros de Cooperação que subscreveram os Termos de Referência acima referidos.

 

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