O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOÇAMBIQUE

 

O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MOÇAMBIQUE

Em 1977 o governo de Moçambique iniciou a oferta de alimentação em escolar em parceria com Programa Mundial de Alimentação (PMA), e posteriormente passou a ter a adesão de outros parceiros.
 
Atualmente Moçambique conta com forte presença da cooperação brasileira, e é um país prioritário para receber assistência técnica do Centro de Excelência contra a Fome do PMA, que atua na área de alimentação escolar.
 
No ano de 2010 foi assinado um acordo tripartido entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Governo de Moçambique (GdM) e o PMA, o Projeto Apoio ao desenvolvimento de um Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique (BRA-04/044). Esse projeto tem como objetivo auxiliar na implantação no país de um programa de alimentação escolar sustentável, tendo como referência a experiência brasileira.
No Brasil o Programa de Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) integra a Estratégia Fome Zero, e acumula vasto conhecimento e experiência no desenvolvimento de modelo de alimentação escolar multissetorial e sustentável. O sucesso do PNAE brasileiro na promoção da segurança alimentar e nutricional, educação, e desenvolvimento do país, serviu como inspiração ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE) de Moçambique, que foi aprovado pelo Conselho de Ministros em maio de 2012.
 
O PRONAE incorpora em sua fase inicial de implantação (2013-2015) dois projetos pilotos. O Piloto 1 é representado pelo programa de alimentação escolar que é implementado pelo GdM em parceria com o PMA. Esse piloto e desenvolvido nas escolas de educação primária dos distritos de Cahora Bassa e Changara, e tem como base a compra local de alimentos. O Piloto 2 é representado pelo o projeto trilateral (BR-04/044), que também tem como base a compra local de alimentos, e inclui o teste duas modalidades decentralizadas de gestão da alimentação escolar (gestão pelo distrito e gestão pela escola), O Piloto 2 é implementado em 12 escolas de educação primária, localizadas na Regiões Norte, Centro e Sul de Moçambique (Províncias de Nampula, Tete, Manica e Gaza).
 
Embora distintas as duas experiências em alimentação escolar (Piloto 1 e Piloto 2) são complementares, e de grande importância para o desenvolvimento da alimentação escolar em Moçambique. As lições aprendidas com a compra local de alimentos, e o teste das diferentes modalidades de gestão decentralizada servirão como base para escolha de modelo de implementação a ser adoptado na fase de expansão do PRONAE, que se inicia em 2015.
 
Em agosto de 2013 o Piloto 2 de alimentação escolar iniciou o teste das duas modalidades de gestão decentralizada de alimentação escolar, oferecendo refeições escolares aos alunos de 4 escolas primárias da Província de Gaza. Esse piloto é implementado pelo governo local, sob coordenação da Diretoria de Projetos Especiais (DIPE), com o apoio técnico de consultores do governo brasileiro e da PMA.
 
A fase inicial de preparação na implementação dos pilotos incluiu o diagnóstico da capacidade das escolas, avaliando estruturas escolares e quadro técnico existente. A partir do diagnóstico, escolas, governo local e comunidade, foram preparados para o início da implementação do programa. Ações para readequação das escolas incluíram construção de cozinhas e armazéns, e compra de equipamentos para preparar e distribuir refeições nas escolas. O quadro técnico do governo local e a comunidade foram capacitados para a gestão do programa de alimentação escolar.
 
Tanto o Piloto 1 como o Piloto 2 têm como base a compra de alimentos localmente produzidos, como forma de estabelecer uma relação entre a alimentação escolar e produção local de alimentos. Programas de alimentação escolar criam um mercado estável para produtos alimentares. Ao priorizar a compra de alimentos de produtores locais cria-se um mercado regular para os produtos alimentares, o que estimula a economia local e a produção.
 
Moçambique conta com alguns programas que visam fortalecer a participação do pequeno produtor local no mercado de alimentos, como o Programa PAA África (Parceria FAO, PMA e Brasil), o P4P (PMA), bem como com outras iniciativas na área de desenvolvimento da agricultura. Esses programas e iniciativas representam possibilidades para parcerias que fortalecem o PRONAE, pois possuem potencial para aumentar a capacidade do país de suprir a demanda de alimentos para a alimentação escolar. Entretanto, a vinculação dos PRONAE com projetos e programas na área de desenvolvimento da agricultura é ainda incipiente.
 
Capacitar o Governo de Moçambique para a implementação do programa de alimentação escolar inclui documentar adequadamente as atividades desenvolvidas, tais como resultados da monitoria, relatórios emitidos pelas escolas e governos, atas de reunião. Os dados produzidos na implementação dos projetos piloto devem ser sistematicamente organizados, e as mudanças no plano de trabalho inicialmente estabelecido devem ser registradas. A documentação sistematizada e consistente será necessária à avaliação de resultados do piloto de alimentação escolar, posteriormente a elaboração da estratégia de prospecção do PRONAE.
 
Recentemente o MINED aprovou o Projeto Assistência Técnica Complementar ao Projecto de Apoio ao Desenvolvimento de um Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique, cooperação entre Moçambique, Brasil e Estados Unidos da América, de 2012. Entretanto desde 2012 avanços da alimentação escolar em Moçambique, como a aprovação do PRONAE e início da oferta de refeições escolares no Piloto 2, colocam a alimentação escolar de Moçambique em um novo patamar de desenvolvimento, requerendo ajuste na proposta inicial do projeto.
 
A adequação do Projeto Assistência Técnica Complementar ao Projecto de Apoio ao Desenvolvimento de um Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique requer o conhecimento do momento atual no desenvolvimento da alimentação escolar em Moçambique. Assim, as prioridades do GdM para prospecção do PRONAE, oS avanços e as necessidades de atividades complementares ao desenvolvimento do Projeto Piloto 2, bem como os recursos disponíveis em Moçambique que potencializam os resultados do programa de alimentação escolar, devem ser identificados e utilizados no estabelecimento dos objetivos, metas, e a elaboração do plano de trabalho do projeto.

 

 

 

 O PRONAE

 

O PRONAE é um programa do Governo, vinculado ao Ministério da Educação, que consiste na   suplementação das necessidades nutricionais dos alunos matriculados através da administração de uma refeição diária/aluno, ao longo do ano lectivo, complementada com a educação alimentar e nutricional.

Este programa representa uma nova abordagem da alimentação escolar no país, baseada:

  • Na institucionalização da alimentação escolar no Sistema Educacional;
  • Na responsabilização dos pais, dos encarregados de educação e da comunidade em geral pela alimentação dos seus filhos;
  • No recurso a géneros alimentícios produzidos e comercializados localmente;
  • Na Educação Alimentar e Nutricional, como forma de mitigação do problema da insegurança alimentar e da desnutrição a médio e longo prazos;
  • Na prática da produção agro-pecuária nas escolas, como forma de desenvolver habilidades para a produção e promoção da diversificação da dieta alimentar.
 
 
Objectivos
 
Objectivo Geral
Reduzir, de forma sustentável, o impacto negativo que os problemas da insegurança alimentar e da desnutrição provocam no Sector da Educação.
 
Objectivos Específicos
1. Fornecer uma alimentação escolar saudável que contribua para:
     o fortalecimento das capacidades físicas e cognitivas dos alunos;
  •   a melhoria do rendimento escolar;
  •   a melhoria das taxas de ingresso e de retenção  de alunos no Sistema;
  •   a incentivação da assiduidade dos alunos, em particular da rapariga;
2. Desenvolver acções de educação alimentar e nutricional;
3. Contribuir para o desenvolvimento de habilidades dos alunos, através da prática da produção agrária nas escolas;
 
 
Pilares
 
Þ Melhoria do estado nutricional e de saúde dos alunos;
Þ Educação alimentar e nutricional nas escolas;
Þ Desenvolvimento de habilidades para a produção agro-pecuária.
 
 
Princípios
 
Þ Ênfase no atendimento ao pré-primário e  primário;
Þ Interssectorialidade;
Þ Gradualismo na implementação;
Þ Descentralização;
Þ Participação comunitária;
Þ Compra local de géneros alimentícios;
Þ Sustentabilidade.
 
 
Implicações e Responsabilidades
 
A implementação do PRONAE no país requer:
 
1 . Consolidar e reforçar as equipas multissectoriais a todos os níveis (central, provincial, distrital e local);
2. Reformar o sistema de orçamentação escolar, de modo a munir as escolas de recursos financeiros para a aquisição de géneros alimentícios e de outros recursos necessários para a alimentação escolar.
3. Repensar o quadro pessoal existente, de modo a acomodar as necessidades do PRONAE (gestores, nutricionistas, cozinheiros, serventes, entre outros);
4. Reforçar os mecanismos de implementação e monitoria da produção escolar e da produção agro-pecuária nas escolas, para diversificar a dieta alimentar;
5. Desenvolver um sistema de monitoria e controlo, a todos os níveis (Central, Provincial, Distrital e Local).
 
 
Beneficiários Actuais
 
No total são 14 141 beneficiados com as diversas acções de Alimentação Escolar que ocorrem actualmente no país. Sendo:
 

Distritos Cobertos:

Província
Distrito
Maputo
Magude, Manhiçca, Matutuine e Moamba
Nampula
Nacaroa e Muecate
Gaza
Manjacaze e Massingir
Tete
Cahora Bassa e Changara
Manica
Machaze e Macossa

 

 

Orçamento

Orçamento do Estado, atravez do Concurso do FASEParceiros do Governo:Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE/ Brasil

Agência Brasileira de Cooperação – ABC
Programa Mundial para a Alimentação – PMA
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento – USAID
Universidade da Flórida – UF/ USA
Universidade Estadual de Michigan – UM/ USA
Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo – ADPP Moçambique
World Vision Mozambique
 
 
 
 
 
Beneficiários do PRONAE por Distritos do Projecto Piloto/2014
 
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No ano lectivo 2014, o PRONAE, conta com 10 distritos do piloto com 14.141 beneficiário.
Distribuídos conforme o gráfico mostra, sendo o distrito de Muecate com maior número de beneficiários (2909) representando cerca de 20,6% e Massingir com menor número (453), representando 3,9%.
A província de Nampula justifica a sua ascendência em termos estatísticos pelo simples facto de ser uma província densamente povoada e possui no piloto quatro escolas.
 
 
 
Beneficiários do PRONAE por Províncias do piloto/2014
 
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  Fonte: DIPE/PRONAE
No ano lectivo 2014, o PRONAE, conta com 4 Provincias do piloto com 14.141 beneficiário.
Distribuídos conforme o gráfico mostra, sendo a provincia de Nampula com maior número de beneficiários (8.930) representando cerca de 63,1% e Manica com menor número (1404), representando 9,9%.
A província de Nampula justifica a sua ascendência em termos estatísticos pelo simples facto de ser uma província densamente povoada e possui no piloto quatro escolas em zonas de maior densidade populacional.
 
 
 
Beneficiários do PRONAE por Escolas do piloto/2014
 
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No ano lectivo 2014, o PRONAE, conta com 12 escolas do piloto com 14.141 beneficiário.
Distribuídos conforme o gráfico mostra, sendo a ECP Muecate-sede com maior número de beneficiários (2.909) representando cerca de 20,6% e EPC Timondzuene com menor número (120), representando 0,8%.