DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA FILIPE JACINTO NYUSI, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, POR OCASIÃO DA ABERTURA DO ANO LECTIVO

​Senhora Presidente da Assembleia da República;

Senhora Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano;

Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional;

Senhor Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social;

Senhora Governadora da Província de Gaza;

Senhores Embaixadores da Alemanha, Filândia, Irlanda e Cuba;

Caros Parceiros de Cooperação;

Distintos Parceiros da Educação;

Estimados Professores e Quadros da Educação;

Excelentíssimos Pais e Encarregados de Educação;

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Moçambicanas e Moçambicanos;

Queridos Alunos!


Somos por Um Ano Lectivo Com Participação Activa de Todos!


Tem início hoje, 20 de Janeiro, o Ano Lectivo de 2017. Estamos aqui para prever o ano lectivo de 2017, conforme as aspirações da nação moçambicana.

Estamos aqui porque queremos um sistema de educação que assenta nos valores e nas condições sócio-culturais do nosso povo.

A Nossa Educação deve ter como ponto de partida a imagem que temos sobre o Homem moçambicano e o ponto de chegada deve ser o desenvolvimento das suas faculdades humanas.

Assim, o objectivo central do Sistema de Educação que defendemos é assegurar o desenvolvimento integrado do aluno, em todo processo que inicia no ensino básico, passando pelo secundário ou profissionalizante, até ao nível superior. 

Esta é a razão de todo o país estar hoje a falar de Educação.

A reflexão é de todos os intervenientes do Sistema Educativo. É dos gestores, professores, alunos, funcionários, pais e encarregados de educação. A reflexão é com os nossos parceiros, líderes comunitários, organizações políticas e a sociedade, no geral. 

Todos convergem as suas acções, hoje, na criação das condições para que este Ano Lectivo comece, decorra e termine da melhor forma.

Neste momento importa iniciar fazendo uma breve retrospectiva do ano lectivo de 2016. O ano passado foi fortemente condicionado, por factores que são adversos ao processo de ensino-aprendizagem. 

Por um lado, a ocorrência de calamidades naturais em algumas zonas do país obrigou a deslocações das famílias, o que teve consequências na educação. 

Isto quer dizer que a seca e as cheias que se verificaram provocaram fome e instabilidade social, condicionando o ensino e o aproveitamento escolar. 

Por outro lado, a tensão militar deixou algumas regiões desabitadas, dispersou as populações e afectou a organização escolar. São muitos os alunos que tiveram que abandonar a escola, nestas circunstâncias.

Tristemente, isso aconteceu em zonas onde, coincidentemente, queremos impor de forma insistente a nossa acção educativa, como forma de reduzir as assimetrias em termos de escolarização.

Estes são alguns dos elementos imprevistos que contribuiram para o adiamento de nobres sonhos de muitos moçambicanos de ver os seus filhos a estudar. 


Minhas Senhoras e Meus Senhores,


O Nosso Compromisso na Formação do Capital Humano!

Tomámos a decisão de proceder a abertura do Ano Lectivo de 2017 num Centro de Recursos para Educação Inclusiva porque o ensino-aprendizagem para crianças com necessidades educativas especiais representa o nosso compromisso, no domínio da provisão de Educação inclusiva.

 Os nossos alunos, os nossos filhos com problemas de fala, deficiência auditiva, visual, mental, físico-motora, entre outras, devem dispor de igual oportunidade de aprendizagem. Eles devem estar preparados, para dar o seu contributo no desenvolvimento da sua pátria amada. 

Queremos que os centros de recursos sejam verdadeiras unidades de aprimoramento curricular, de capacitação de professores em metodologias específicas. 

As nossas escolas devem fomentar ambientes inclusivos, onde todos os alunos se sintam acarinhados, sem nenhuma espécie de discriminação. 

No nosso Programa Quinquenal do Governo 2015 – 2019, o compromisso da formação e educação do capital humano, constitui um dos principais pilares da nossa acção governativa. 

Como temos vindo a afirmar, o desenvolvimento humano está associado ao processo educativo. A Educação deve servir de ferramenta essencial para a aquisição de conhecimentos e competências para a vida. 

Queremos que os alunos se confrontem de forma livre e crítica com a realidade local, tradicional e cultural do seu meio e de Moçambique real. 

Queremos formar o Homem do amanhã autónomo e com capacidade de argumentar e produzir alternativas de soluções sobre as preocupações do país.


A qualidade da nossa educação deve ser avaliada e decidida neste âmbito de realização como um povo. É isso que nos move e justifica a nossa posiçao de que somos por uma Educação focada no domínio da ciência e técnica e da formação da personalidade dos moçambicanos.

Queremos que os nossos alunos saibam ser patriotas, saibam apreciar e valorizar a nossa cultura e as nossas línguas. 

Queremos que as futuras gerações consolidem a tradição de uma cultura de trabalho. Somos contrários à uma escola geradora da violência, de descriminação de qualquer espécie. 

Por isso viemos a esta cerimónia, repetir que para lograr esses objectivos que assentam  no desenvolvimento do capital humano, urge prosseguir a linha que coloca a Escola como centro do saber e de transmissão de valores morais e de conhecimentos.

Daqui resulta a qualidade que queremos, que é adversa à simples transformação do slogan saber fazer, ser e estar num emaranhado oco de palavras que se repetem,  desprovidas de conteúdo prático, mas sim, como um caminho certeiro do  futuro colectivo dos moçambicanos. 


Ensino Primário

Neste nível de ensino é imperiosa a necessidade de garantir que as crianças que entram para a primeira classe adquiram as competências de Leitura, Escrita e Cálculo. 

Significa que, todos os alunos que terminam a segunda classe devem saber: expressar-se; ler; escrever e fazer cálculos. Isto é fundamental para o desenvolvimento e para o  sucesso da criança nos níveis escolares que se seguem.

É ainda necessário assegurar que todas as crianças, raparigas e rapazes tenham a oportunidade de frequentar e concluir todas as classes do Ensino Primário. 

Devemos, por isso, remover os obstáculos ainda prevalecentes para a frequência escolar, os obstáculos responsáveis pela desistência, sobretudo das raparigas.

Por outro lado, não podemos ficar satisfeitos quando o nosso sistema de ensino assume características sempre experimentais. Temos que estabilizá-lo. As mudanças constantes não permitem avaliar o que está a falhar e o que está correcto. 

Igualmente vamos reduzir a tendência de permanentes consultas ou audições sobre o que se sabe ou o que foi concebido e ainda não foi implementado. A inconcistência é sinónimo de insegurança.


Ensino Secundário

No Ensino Secundário, orientamos para uma atenção redobrada para eficácia do processo de ensino-aprendizagem ao longo do ano lectivo. 

Ainda nos preocupam os resultados dos exames escolares neste subsistema. 

Neste nível de ensino, uma atenção especial deve ser dada à educação da rapariga para aumentar as oportunidades de empoderamento das alunas e, consequentemente, das mulheres. 

O ensino secundário é, na verdade, uma placa giratória, pois não só põe em contacto diferentes níveis etários, subsistemas de ensino, grupos sociais, como também concentra, em si, uma enorme complexidade de elementos que consideramos desafiadores.

É igualmente uma fase na qual se tem a responsabilidade de introduzir os jovens à idade adulta.

A partir do Ano Lectivo de 2017, todos os alunos do Ensino Secundário, passam a usar o livro único para cada disciplina e cada classe em todo o território nacional. 

É uma experiência que deve ser aplicada com optimismo e avaliada com o sentido crítico com o objectivio de aperfeçoar cada vez mais.

Encorajamos a adopção de medidas adicionais como a provisão de outros materiais didácticos, laboratórios e desenvolvimento profissional contínuo aos professores para o incremento da prestação do sector neste nível de ensino.


Ensino Técnico-profissional 

Neste subsistema de ensino, encontra-se em curso uma profunda iniciativa governamental com vista à transformação e consolidação do Ensino Técnico e da Formação Profissional.

Estamos a falar da Reforma da Educação Profissional que visa estabelecer um sistema integrado, coerente, flexível e orientado para a demanda do Mercado de Trabalho.

De forma estratégica, pretende-se com a Reforma da Educação Profissional estabelecer um quadro institucional da sua gestão e financiamento. 

Pretende-se criar um sistema integrado de qualificações e formação baseado em padrões de competência e aumentar a capacidade de fazer, de produzir.

O Governo pretende desenvolver uma força de trabalho devidamente qualificada e dotada de competências profissionais, cultura de trabalho e espírito empreendedor. 

Queremos que sejam formados homens e mulheres capazes de intervir efectivamente nos processos de desenvolvimento do país, através do aumento da produção e produtividade.

É tarefa dos Ministérios aumentar o acesso das populações à educação profissional, incluindo a formação não coberta pelo sistema formal, com o foco nos jovens e com maior enfoque nas mulheres.


Senhores Gestores do Sistema de Educação em Moçambique,


Um dos assuntos com que nos deparamos quando exigimos o acesso e a massificação de Educação são os efeitos que se consideram colaterais à qualidade. 

Relacionamos muitas vezes a qualidade só com os resultados escolares ou pela satisfação do mercado.

Vezes há que embora correctamente, restringimos a qualidade ao conjunto de condições materiais, infraestruturas e motivação dos educadores, qualificação dos docentes ou a disponibilidade bibliográfica.

O Governo quer muito mais. Queremos que a qualidade signifique a conquista de valores em todas as circunstâncias de ensino. A qualidade deve constituir a marca ou a imagem de cada estabelecimento escolar.

Qualidade não deve significar reprovações massivas, da mesma forma que um bom desempenho não se traduzirá necessariamente na transição de classe de alunos que ainda possuem lacunas evidentes.

Portanto a tarefa institucional é de articular os vários componentes com vista a criação de uma imagem de qualidade reconhecida, isto é, a construção de valores em todas suas dimensões.


Caros Compatriotas,

“A Educação é Tarefa de Todos Nós!”


Para o sucesso dos pontos que temos vindo a arrolar, impõem-se a participação activa de todos os actores do processo Educativo:

Do Director de Escola, esperamos muita dedicação e competência. 

O professor continue a ser o nosso maior activo no Sistema Educativo. Seja pai, mãe, educador, recreador, amigo e se torne o verdadeiro parceiro de visão e experiência de construção de conhecimentos assumindo o papel fundamental de promotor da aprendizagem.

O pai e/ou encarregado de educação deve se constituir o Pólo de desenvolvimento moral e afectivo do educando.

Do nosso querido aluno, esperamos que não falte à escola, que não desista de estudar e que cumpra com os seus deveres.

Queremos  que  através da Ligação Escola-Comunidade, a escola interaja  com a vida da comunidade e o aluno aprenda a respeitar a nossa cultura e os nossos hábitos. 

Neste âmbito, convidamos a todos actores para visitar e revisitar, ou se disseminem sempre que se afigurar necessário, as orientações que deixamos durante o Seminário de Capacitação dos Directores das Escolas Secundárias em Matérias de Gestão Escolar, a 22 de Fevereiro de 2016 na Cidade de Maputo.

Ao incluirmos o Desenvolvimento Humano na Educação, e o Ensino Superior e o Ensino Técnico-profissional na Ciência e Tecnologia, temos objectivos concretos preconizados no nosso Plano Quinquenal do Governo 2015-2019.

Almejamos uma educação de qualidade em todos os níveis porque queremos que a educação contribua para a redução da pobreza.

Queremos que se formem Homens capazes de competir num mercado diversificado, seja ele nacional ou internacional.

A nossa educação deve formar homens com a sensibilidade para proteger a Biodiversidade e reduzir a degradação do ambiente.

A nossa educação deve igualmente garantir para que o cidadão seja capaz de compreender e participar nos processos democráticos, nos processos de boa governação e na tomada de decisões de forma participativa e inclusiva. 

Quero concluir saudando ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional e a todos os funcionários que tem sabido envolver-se de forma desmedida tornando a educação realizável no cenário nacional.

Saudação especial vai a todos os professores, mulheres e homens, que debaixo das adversidades a que temos estado a referir, dia e noite lutam para que milhares de moçambicanos tenham a educação merecida. 

Saudamo-los acima de tudo, conscientes de que o cumprimento da sua missão ultrapassou, nalguns casos, o mero profissionalismo e alcançou o topo do patriotismo. A todos eles vai a nossa palavra de apreço.

Quero de forma sincera reconhecer e agradecer em nome dos moçambicanos o apoio dos nossos parceiros de cooperação aqui representados e outros ausentes.

Sem o vosso apoio, numa fase em que os apoios foram restringidos para o nosso país, não seriamos capazes de fazer o que melhor fizemos no sector de Educação em relação aos anos anteriores e não só.

Bem haja a cooperação internacional.

Com estas palavras, tenho o prazer de Declarar Oficialmente Aberto o Ano Lectivo de 2017, fazendo votos de um bom trabalho a todos.


Muito obrigado pela atenção dispensada!