Educação: factor crucial para o combate à pobreza e desenvolvimento do país

 

Desde a independência, o Governo da República de Moçambique encara a Educação como um direito fundamental de cada cidadão, um instrumento para a afirmação e a integração do indivíduo na vida social, económica e política, um factor indispensável para a continuação da construção de uma sociedade moçambicana e para o combate à pobreza.


Neste contexto, o Governo tem priorizado a criação e a expansão de oportunidades para assegurar que todas as crianças possam ter acesso e completar uma educação básica7de sete anos. Todavia, reconhece-se que a Educação Básica não é suficiente para apoiar e sustentar o desenvolvimento nacional num contexto de uma economia e sociedade globalizada em constante mudança. O Governo tem promovido uma visão holística do desenvolvimento do Sistema Educativo, o que implica tanto a universalização do Ensino Primário como a expansão, com qualidade, dos ensinos Secundário, Técnico-Profissional e Superior para reduzir a pobreza e estimular o desenvolvimento social, cultural, político e económico do país.


A pobreza é considerada numa perspectiva multidimensional. A definição usada nos Planos de Acção para a Redução da Pobreza (Absoluta) (PARPA II 2006-2009, PARP 2010-2014), define a pobreza como “a impossibilidade por incapacidade, ou por falta da oportunidade de indivíduos, famílias e comunidades de terem acesso às condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade”. Neste contexto, a pobreza não se define apenas em termos de pobreza monetária, medida através do nível de consumo, mas também em termos de oportunidades de acesso aos serviços básicos como a educação , a saúde, o saneamento, a informação, etc. A terceira avaliação nacional da pobreza (Setembro 2010), baseada no inquérito nacional ao orçamento familiar (IOF08/09), indicou que a pobreza de consumo ao nível nacional no período 2002/03-2008/09 estagnou. Houve grandes avanços na expansão do acesso aos serviços públicos básicos feitos, principalmente nas áreas de Educação e de Saúde. Espera-se que os investimentos na Educação ao longo dos últimos anos produzam dividendos no futuro: mais pessoas habilitadas a entrar no mercado de trabalho com melhores qualificações, porque terão, entre outros requisitos, completado o Ensino Primário8.
O governo continua a priorizar, nos seus planos nacionais de desenvolvimento, o investimento na Educação, com o objectivo de educar os cidadãos a desenvolver a auto-estima e o espírito patriótico, ou seja, a formar pessoas capazes de intervir activamente no combate à pobreza e na promoção do desenvolvimento económico, social, político e cultural do país.