Preparar a proposta de Orçamento de Funcionamento do Ministério da Educação e Cultura, em coordenação com as unidades orgânicas e com as instituições subordinadas;
Assegurar a correcta execução financeira, e prestação de contas dos Orçamentos de Funcionamento, de Investimento e Fundos Externos, alocados ao Ministério da Educação e Cultura;
Zelar pela gestão do património do Ministério da Educação e Cultura, garantindo o seu registo, inventariação, sua manutenção e correcta utilização;
Zelar pela correcta implementação do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) no Ministério da Educação e Cultura;
Garantir a implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado - SNAE;
Garantir a atempada elaboração e submissão das contas anuais ao Tribunal Administrativo;
Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da Lei.
Direcção
Director Nacional: João Assale
Localização
Edifício Sede do Ministério da Educação e Cultura, 12º e 13º andares
