Conceber normas e indicadores de garantia de qualidade dos Subsistemas de Educação Geral, Educação de Adultos e da Educação e Formação de Professores;
Garantir o cumprimento das normas de garantia de qualidade e seus indicadores;
Desenvolver um sistema de avaliação e garantia da qualidade nas instituições de ensino e assegurar a sua implementação;
Introduzir mecanismos regulares de avaliação permanente e sistemática da qualidade do ensino;
Avaliar a qualidade de ensino nas instituições da Educação Geral, Educação de Adultos e da Educação e Formação de Professores;
Realizar estudos sobre a qualidade de ensino na Educação Geral, Educação de Adultos e na Educação e Formação de Professores;
Disseminar os resultados dos estudos desenvolvidos;
Promover avaliações externas e independentes baseadas em indicadores da qualidade;
Promover, regularmente, palestras, conferências, sessões de estudos e outros eventos relevantes para a melhoria da qualidade de ensino;
Supervisionar e monitorar a aplicação das normas de garantia de qualidade às instituições da Educação Geral, Educação de Adultos e da Educação e Formação de Professores no âmbito da melhoria da qualidade de ensino;
Promover mecanismos da implementação da cultura de qualidade nas instituições de ensino da Educação Geral, Educação de Adultos e da Educação e Formação de Professores;
Conceber e coordenar projectos inovadores que visem melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem na Educação Geral, Educação de Adultos e na Educação e Formação de Professores;
Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da Lei.
Direcção
Director Nacional: Jone Mirasse
Localização
Edifício do Extinto do Ministério da Cultura e Turismo, 14º andar
