Efectuar o levantamento das necessidades de contratação no sector da Educação e Cultura;
Preparar e realizar a planificação anual das contratações;
Elaborar Documentos de Concurso;
Apoiar e orientar as demais unidades orgânicas do sector da Educação e Cultura na elaboração do catálogo contendo as especificações técnicas e de outros documentos pertinentes a contratação;
Prestar assistência ao Júri e zelar pelo cumprimento dos procedimentos pertinentes;
Administrar os contratos e zelar pelo cumprimento dos procedimentos atinentes ao seu objecto;
Zelar pela adequada guarda dos documentos de cada contratação;
Manter adequada informação sobre o cumprimento de contratos e sobre a actuação dos contratados;
Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da Lei.
Direcção
Chefe do Departamento: Maria Aviação
Localização
Edifício Sede do Ministério da Educação e Cultura, 7º andar
