• Promover a expansão e o desenvolvimento da rede de instituições de ensino artístico e de Casas de Cultura à escala nacional;
• Propor o perfil e normas para o funcionamento de escolas artísticas e do ensino nas Casas de Cultura no País;
• Formular propostas de políticas e normas para o desenvolvimento do ensino e educação artística das Casas de Cultura;
• Promover, em coordenação com as instituições vocacionadas, o desenvolvimento curricular e a produção de materiais didáticos para o processo de ensino aprendizagem na educação e ensino artístico;
• Estimular a formação e o aperfeiçoamento técnico-pedagógico de formadores e professores para o ensino artístico;
• Elaborar pareceres sobre pedidos de licenciamento de instituições de ensino artístico, exceptuando as de ensino superior;
• Articular com as instituições relevantes do sector que superintende a área do ensino técnico-profissional, a gestão, avaliação e melhoria da qualidade do ensino artístico;
• Enquadrar e operacionalizar o ensino artístico num dos subsistemas do Sistema Nacional de Educação;
• Inspeccionar em coordenação com as instituições vocacionadas, as actividades no ensino artístico;
• Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da Lei.

Chefe do Departamento: Rosário Anlaué

Edifício da extinta Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional (SEETP), R/C

Rua de Kassuende, nº 167, Polana Cimento "A"

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