• Elaborar propostas de políticas e estratégias de administração do Subsistema de Educação de Adultos;
• Monitorar a aplicação das normas de planificação curricular do Subsistema de Educação de Adultos;
• Garantir a implementação e monitoria dos currículos do Subsistema de Educação de Adultos;
• Propor a legislação e demais normas relativas à administração do Subsistema de Educação de Adultos;
• Participar na elaboração dos currículos do Subsistema de Educação de Adultos;
• Garantir o desenvolvimento de competências para o ensino da língua portuguesa, línguas moçambicanas, de sinais, sistema braile e outras línguas como veículos de ensino-aprendizagem e inclusão social;
• Assegurar o direito à educação a cidadãos que não tiveram acesso ou não concluíram o ensino primário e obrigatório, e prevenir o abandono escolar;
• Promover e orientar a utilização das tecnologias educativas no Subsistema de Educação de Adultos;
• Orientar as actividades relativas à supervisão pedagógica e administrativa no Subsistema de Educação de Adultos;
• Participar na concepção e divulgação dos critérios e indicadores para a avaliação da eficácia e eficiência do Subsistema de Educação de Adultos;
• Promover a realização de actividades extra-curriculares;
• Zelar pelo cumprimento das normas e regulamentos orientadores de gestão escolar;
• Participar na concepção e administração do quadro nacional das qualificações;
• Assegurar a Educação de Adultos, com o envolvimento de outros sectores;
• Promover jornadas pedagógicas nas instituições que realizam a Educação de Adultos;
• Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da Lei.

Directora Nacional: Nélcia Sambo

Director Nacional Adjunt: Abdul Nizar

Edifício Sede do Ministério da Educação e Cultura, 18º andar

Avenida 24 de Julho, nº 167

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