• No domínio da Planificação:
  • Formular propostas de políticas e perspectivar estratégias de desenvolvimento da educação e cultura;
  • Sistematizar as propostas de Plano Económico Social e Programa de actividades anuais do Ministério da Educação e Cultura;
  • Proceder ao diagnóstico do Sistema Nacional de Educação, visando avaliar a sua cobertura, a eficácia interna e externa, bem como a utilização dos recursos humanos, materiais e financeiros do mesmo;
  • Elaborar e monitorar a execução dos projectos de desenvolvimento da educação e cultura e os programas de actividades do Ministério da Educação e Cultura;
  • Elaborar, divulgar e monitorar o cumprimento das normas e metodologias gerais do sistema de planificação sectorial da educação e cultura;
  • Realizar estudos e elaborar normas sobre a natureza, tipo e dimensão dos estabelecimentos de ensino, bem como monitorar a sua aplicação;
  • Promover o uso da carta escolar para o desenvolvimento da rede escolar em coordenação com outras unidades orgânicas do Ministério da Educação e Cultura;
  • Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da Lei.
• No domínio da Estatística:
  • Organizar e gerir o Sistema de Informação Estatística da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Definir e organizar as operações estatísticas do sector da Educação e Cultura e respectivas metodologias de recolha e análise de dados;
  • Dirigir e monitorar o processo de recolha, tratamento, análise e inferência da informação estatística do sector da Educação e Cultura e manter actualizado o sector da Educação e Cultura;
  • Analisar e publicar os dados estatísticos da Educação e Cultura e os respectivos indicadores, de acordo com a Política Nacional de Educação;
  • Elaborar diagnóstico e prognóstico do desenvolvimento do sector da Educação e Cultura;
  • Participar da organização e gestão informatizada do sistema estatístico da Educação e Cultura;
  • Prestar apoio e assistência técnica ao sector da Educação e Cultura no domínio da informática, recolha, tratamento e análise dos dados estatísticos;
  • Organizar a informação estatística necessária para a Gestão Administrativa e Planificação do sector da Educação e Cultura;
  • Coordenar códigos, conceitos e nomenclaturas estatísticas com vista à sua utilização por todos os processos de recolha de dados que se realizem no âmbito do sector da Educação e Cultura;
  • Centralizar a difusão e publicação da informação produzida pelo MEC, incluindo a promoção e o apoio à produção de publicações pelas Direcções Provinciais da Educação e Cultura;
  • Outras competências e funções que lhe forem cometidas por despacho do Ministro da Educação e Cultura.
• No domínio da Cooperação:
  • Dirigir e monitorar o processo de elaboração e execução dos programas e projectos de cooperação e de assistência técnica, de acordo com as estratégias e prioridades definidas para o sector da Educação e Cultura;
  • Coordenar acções de cooperação nacional e internacional nas áreas de competência do Ministério da Educação e Cultura, para firmar acordos, protocolos, memorandos de entendimento e outros instrumentos, com os parceiros do Governo de Moçambique, para o desenvolvimento do sector;
  • Angariar fundos de cooperação nacional e internacional para complementar os recursos mobilizados a nível interno para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Educação;
  • Coordenar e avaliar a implementação das actividades de cooperação e assistência externa ao Ministério da Educação e Cultura;
  • Analisar e emitir pareceres sobre as propostas de projectos ou programas de intervenção das organizações nacionais e internacionais, associações, confissões religiosas e entidades privadas na área de educação;
  • Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da Lei.

Directora Nacional: Antuia Soverano

Director Nacional Adjunto: José Mathe

Edifício Sede do Ministério da Educação e Cultura, 10º e 11º andares

Avenida 24 de Julho, nº 167

Maputo - Moçambique

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