Promover o estudo, a preservação, a valorização e a gestão do património cultural material e imaterial, em conformidade com as normas nacionais e internacionais;
Propor, actualizar e velar pela observância do quadro legislativo e normativo, para a protecção do património cultural e o funcionamento das instituições intervenientes;
Formular as políticas e estratégias de protecção, preservação e gestão do património cultural em colaboração com outras instituições afins;
Definir as normas para conservação e restauro de monumentos, e de declaração de novos monumentos, e manter actualizado o cadastro de monumentos nacionais;
Definir as normas e critérios para a inventariação do património cultural material e imaterial;
Promover a elaboração de inventários do património cultural material e imaterial;
Elaborar propostas de classificação dos bens do património cultural, bem como a organização e actualização do seu inventário;
Proceder ao licenciamento de instituições da área do património cultural, em coordenação com as entidades relevantes, e monitorar as suas actividades;
Garantir a implementação das políticas de monumentos e de museus, bem como de um sistema nacional de museus e estimular a criação de instituições museológicas à escala nacional;
Propor a criação de monumentos memoriais ou comemorativos no país, e o desenvolvimento dos respectivos centros de interpretação;
Promover a pesquisa e a valorização do património cultural, enquanto factor de identidade cultural, de personalidade, da consciência patriótica e do desenvolvimento económico e social;
Promover o uso das artes e cultura como factor de identidade cultural, de auto-estima e do desenvolvimento socioeconómico;
Promover o estudo, o conhecimento, a divulgação e o uso das línguas moçambicanas;
Propor políticas relativas à pesquisa, ao registo, à protecção e à divulgação do conhecimento tradicional;
Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da Lei.
Direcção
Director Nacional: Célio Tiane
Localização
Edifício do Extinto do Ministério da Cultura e Turismo, , 5º andar
