Propor a definição de políticas e estratégias na área das construções e equipamentos escolares, incluindo a normação e modelos de edifícios e equipamentos escolares;
Promover o desenvolvimento da rede escolar e infraestruturas da educação, através da construção, reabilitação, manutenção e apetrechamento;
Participar na elaboração de projectos de investimentos nas Áreas dos Subsistemas do Sistema Nacional de Educação;
Coordenar e orientar as actividades de construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas do sector, garantindo a gestão de obras complexas centralizadas e a coordenação e monitoria de obras descentralizadas;
Contribuir para a melhoria da qualidade de ensino, proporcionando espaços educativos adaptados às necessidades pedagógicas e ao contexto geográfico, sociocultural e ambiental;
Garantir a aplicação das políticas ambientais e sociais na execução dos projectos de infraestruturas e equipamentos escolares;
Assegurar a formação em matérias de salvaguardas ambientais e sociais, higiene, saúde e segurança no trabalho aos intervenientes no processo de construção de infraestruturas do sector;
Promover o uso do plano de gestão ambiental e social, incentivando as boas práticas;
Assegurar a qualidade de construções e equipamentos escolares resilientes;
Proceder ao acompanhamento e controlo da execução dos contratos de construções e equipamentos escolares;
Controlar o processo de elaboração e execução dos programas e projectos de cooperação e de assistência técnica na área de infraestruturas e equipamentos escolares, de acordo com as estratégias e prioridades definidas para o sector;
Analisar e formular pareceres relativos aos projectos de investimento, de construção e reabilitação de infraestruturas do sector;
Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da Lei.
