Biografia

Edson da Graça Francisco Macuácua
Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior

Nasceu a 26 de Março de 1977. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Pós-Doutourando em Justiça, Direitos Humanos e Democracia na Universidade de Coimbra, Doutorando em Direito na Universidade Eduardo Mondlane. Doutor em Direito Público pela Universidade Católica de Moçambique (UCM). Doutor em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano pela Universidade Técnica de Moçambique (UDM). E Mestre em Direito, Mestre em direito de Petróleo e do Gás, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Mestre em Administração Pública, especialidade de Governação e Desenvolvimento Local, pelo Instituto Superior de Administração Pública (ISAP).

Foi distinguido como melhor estudante aos níveis de Licenciatura, Mestrado, Doutoramento e Pós-Doutoramento.

Advogado, Docente Universitário das Cadeiras de Introdução ao Direito, Ciência Política e Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Económico, Direito Empresarial e Direito Internacional Económico. É Regente da Cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e das Cadeiras de Introdução ao Direito e Direito Empresarial na Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane. É autor de 20 livros da área jurídica e mais de 40 artigos científicos publicados em Moçambique, Portugal e Brasil em revistas com aprovação em processo de revisão de pares.

É membro do Comité Central da FRELIMO, desde 2002 onde desempenhou as funções de Secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, Porta - Voz do Partido, Secretário do Comité Central para a Formação e Quadros e Secretário do Comité Central para a área Económica, Foi Deputado da Assembleia da República de 2000 a 2019, onde desempenhou as funções de Membro da Comissão Permanente e de Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade “Primeira Comissão".

De 2013 a 2014 foi Conselheiro e Porta-Voz do Presidente da República, De 2020 a 2022 foi Secretário de Estado na Província de Manica, De 2022 a 2025 foi Vice-Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e actualmente exerce as funções de Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior e Presidente da Comissão Técnica de Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo.