Organizar e programar as actividades do Ministro, Secretário de Estado e do Secretário Permanente;
Prestar assessoria ao Ministro, ao Secretário de Estado e ao Secretário Permanente;
Prestar assistência logística, técnica e administrativa ao Ministro, ao Secretário de Estado e ao Secretário Permanente;
Proceder ao registo de entrada e saída da correspondência, organizar a comunicação dos despachos aos interessados e o arquivamento dos documentos de expediente do Ministro, do Secretário de Estado e do Secretário Permanente;
Proceder à transmissão e o controlo da execução das decisões e instruções do Ministro, do Secretário de Estado e do Secretário Permanente;
Assegurar a triagem e dar celeridade ao expediente dirigido ao Gabinete do Ministro;
Organizar as sessões dos colectivos do Ministério e as demais reuniões dirigidas pelo Ministro, do Secretário de Estado e do Secretário Permanente;
Organizar o despacho, a correspondência e o arquivo do expediente e documentação do Ministro, do Secretário de Estado e do Secretário Permanente;
Executar as tarefas protocolares de apoio logístico ao Ministro, ao Secretário de Estado e ao Secretário Permanente;
Organizar e preparar as audiências concedidas pelo Ministro e pelo Secretário Permanente;
Assegurar a preparação e efectivação das deslocações internas e externas do Ministro, do Secretário de Estado e do Secretário Permanente;
Garantir a publicação dos instrumentos normativos emanados pelo Ministro;
Realizar outras actividades que lhe sejam determinadas nos termos da Lei.
Direcção
Chefe do Gabinete: Joaquim Machava
Localização
Edifício Sede do Ministério da Educação e Cultura, 9º andar
